REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL ” FRASE CRIATIVA”

O concurso cultural denominado "Frase Criativa" é promovido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO SANTA IZILDINHA, com endereço na Rua Mimas, 99 – Jardim Santa Bárbara - São Paulo - SP, 08331-390, inscrita no CNPJ sob n° 48.489.116/0007-62.

1- Do Concurso Cultural

1.1. A participação neste concurso é voluntária e gratuita, não estando condicionada, em hipótese alguma, à sorte, pagamento de preço e/ou compra de produtos ou serviços pelos participantes, sendo, portanto, de caráter exclusivamente cultural/recreativo, conforme o disposto no artigo 30, do Decreto nº. 70.951/72.

1.2. O concurso visa a escolha da FRASE MAIS CRIATIVA, que contenha pelo menos 3 (três) das seguintes palavras: CURSO, TÉCNICO E PRECISO.

1.3. Cada participante poderá inscrever apenas 1 (uma) frase.

2 - Da Duração do Concurso

2.1. Este concurso terá início às 0h00 do dia 01 de julho de 2011 e término às 23h59m59s do dia 30 de Setembro de 2011.

3 - Da Elegibilidade dos Participantes

3.1. O Concurso é válido em toda região de São Paulo, Capital e ABC Paulista e está aberto aos participantes maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou, se menores, devidamente autorizados ou representados, na forma da lei, por seus representantes legais.

3.2. Poderão participar deste concurso todo e qualquer aluno regularmente matriculado no 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio, exceto pessoas envolvidas diretamente em sua realização, assim como funcionários da Instituição, bem como seus familiares e funcionários das demais empresas e parceiros da Instituição ou qualquer pessoa envolvida na elaboração e desenvolvimento do Concurso

4 - Da Participação no Concurso

4.1. Para participar do Concurso “Frase Criativa”, os participantes deverão seguir os seguintes procedimentos:

4.2. Preencher o formulário atrás do flyer e depositar na urna posicionada na secretária da Instituição;

4.3. Ler e aceitar este regulamento, por tal ato submetendo-se irrevogavelmente a todos os termos e condições;

4.4. Responder a pergunta: “Por que você precisa do Ensino Técnico?”, devendo a resposta conter no máximo 20 (vinte) palavras.

5 - Do conteúdo a ser desenvolvido pelos participantes

5.1. O conteúdo enviado pelos participantes deverá ser de autoria do próprio participante e não poderá ter qualquer conotação que atente contra a lei, a moral e os bons costumes.

5.2. Na hipótese de recebimento, de duas ou mais participações com conteúdos idênticos ou significativamente similares, análogas e/ou que, de qualquer forma, possam ser interpretadas como cópia ou reprodução, total ou parcial, apenas será considerada, para os efeitos de participação, o primeiro a ser recebido, sendo os demais desconsiderados para efeitos de julgamento e/ou premiação.

5.3. Somente serão aceitas frases que não excedam o limite de 20 (vinte) palavras.

Importante: Não serão aceitas frases que já tenham sido publicadas.

6 - Do Julgamento do Concurso

6.1. As frases serão julgadas por uma Comissão Organizadora formada por representantes da Direção Pedagógica, Direção Administrativa, Coordenadores e Professores do Curso Técnico da Instituição, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.

6.2. A Comissão Julgadora fará a pré-seleção das 3 (três) melhores frases que se enquadre na proposta do Concurso, utilizando-se dos critérios: originalidade, criatividade e adequação ao tema proposto.

6.3. As 3 (três) melhores frases escolhidas pela Comissão Organizadora serão disponibilizadas no site http://www.staizildinha.com.br, a partir do dia 10/10/2011até o dia 25/10/2011 para votação dos internautas.

6.4. A frase que receber o maior número de votos será considerada vencedora.

7 - Dos Prêmios

7.1. O participante com maior número de votos receberá, o seguinte prêmio:

a) 1º Lugar: 100% de Bolsa do Curso Técnico;

b) 2º Lugar: 30% de Bolsa do Curso Técnico;

c) 3º Lugar: 20% de Bolsa do Curso Técnico.

8 - Da Publicidade e entrega dos prêmios

8.1. A publicação do premiado será divulgada no site: http://www.staizildinha.com.br em até 15 (quinze) dias, contados da data de apuração, sendo também o premiado comunicado por e-mail neste período.

8.2. Na eventualidade do participante vencedor, por algum motivo, não puder ser contatado, ou se contatado, não se manifestar em até 180 (cento e oitenta) dias após a comunicação da Instituição, perderá o direito à premiação e o participante com votação subsequente será o seu substituto.

9 - Da Cessão de Direitos

9.1. Ao inscrever-se para participar neste concurso, nos termos deste regulamento, o participante estará automaticamente autorizando, por si ou através dos seus pais ou do seu representante legal, desde já e de pleno direito, de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável:

9.1.1. O uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e sua voz em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, ou em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors e na Internet, no território nacional, para a ampla divulgação da conquista do prêmio e/ou do conteúdo vencedor.

9.1.2. O uso, bem como, cedendo todos os direitos patrimoniais relativamente ao conteúdo vencedor, inclusive, mas sem limitação, os direitos de expor, publicar, reproduzir, armazenar e/ou de qualquer outra forma dela se utilizar, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, podendo referidos direitos serem exercidos em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors e na Internet, para a ampla divulgação do conteúdo vencedor, deste concurso e/ou de seu desenvolvimento posterior, nos termos da lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

9.1.3. Os menores de idade deverão ser assistidos por seus pais ou pelo seu representante legal para realizar seu cadastro neste concurso, aceitar o regulamento do mesmo.

10 - Da Desclassificação

10.1. Serão imediatamente desclassificados deste concurso as inscrições e cadastros que contiverem dados incorretos, incompletos ou que não atendam as especificações técnicas e/ou quaisquer outras disposições deste regulamento. As frases que sejam consideradas impróprias pela Comissão Julgadora, as frases que contenham expressões contrárias à moral e aos bons costumes, que contenham conotação discriminatória ou que incitem as práticas

ilegais, que agridam a imagem e/ou direito da Instituição ou de terceiros, as frases que contenham, total ou parcialmente, material desenvolvido por terceiros e/ou que não seja de titularidade do participante.